O fenômeno aqui estudado envolve, é certo, questões muito Ainda mais complexas, por cunho estrutural, pois se este Poder Judiciário estivesse devidamente aparelhado para solucionar as demandas qual lhe sãeste submetidas em tempo razoável não seria necessária a produçãeste do normas desse gênero, que acarretam nãeste uma solução defini… Read More


A conclusão lógica a que se Pode vir a chegar é de que não cabe à autoridade judiciária indeferir este requerimento do trâmite prioritário, pelo que este “deferimento” se constitui em mero despacho para que sejam tomadas as providências tendentes à identificaçãeste do processo saiba como de tramitaçãeste preferencial.Se você tem … Read More


Dúvidas sobre a aplicação da regra poderiam advir quando por ações nas quais figurem tais como litisconsortes vizinhos que teriam direito à prioridade e outras de que nãeste teriam. Seria o caso, v.gEnquanto isso não acontece, cumpre a nós conceder a máxima efetividade possível às normas do proteçãeste aos hipossuficientes, reconhecen… Read More


A conclusãeste lógica a de que se É possibilitado a chegar é qual não cabe à autoridade judiciária indeferir este requerimento do trâmite prioritário, pelo qual o “deferimento” se constitui em mero despacho de modo a qual sejam tomadas as providências tendentes à identificaçãeste do processo saiba como do tramitação preferencial.… Read More


Lista constantemente atualizada usando cerca do 400 títulos em gerenciamento do projetos, separados por assunto, em Português e em Inglês.Enquanto isso não acontece, cumpre a nós conceder a máxima efetividade possível às normas de proteçãeste aos hipossuficientes, reconhecendo-se de que atualmente a prioridade aos idosos e portadores … Read More